Fator RH e tipo sanguíneo serão inscritos nas matrículas escolares
A nova norma - lei nº 9.905 - foi publicada no Diário Oficial de 6 de maio de 2013
A inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas de matrÍculas escolares das redes públicas e particulares passa a ser obrigatória em Mato Grosso. O projeto de lei da deputada Luciane Bezerra que trata desse assunto foi sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB).
A nova norma lei nº 9.905 foi publicada no Diário Oficial de 6 de maio de 2013. Para o cumprimento da lei, serão aceitos os resultados fornecidos pelos exames realizados nas unidades públicas de saúde ou em laboratórios particulares.
Outra medida definida é a inclusão nas fichas de matrícula dos alunos, a pedido da família, dos resultados de testes antialérgicos e o de glicemia.
De acordo com Luciane Bezerra, ninguém está imune a eventualidades. Essa medida possibilitará aos atendimentos de emergência de forma mais eficiente, disse a parlamentar.
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