Jusbrasil
jusbrasil.com.br
5 de Maio de 2024

Felipe Costa: Novo Código de Mineração tem falhas graves

Publicado por JusPodivm
há 11 anos
0
0
0
Salvar
Compartilhe este documento

Em pomposa cerimônia, no dia 20 de junho de 2013, o governo divulgou o teor do Projeto de Lei 5.807/2013, que revoga o atual Código de Mineracao (Decreto-Lei 227/1967), e modifica todas as regras para a exploração e explotação de bens minerais no país. O Projeto de Lei foi encaminhado em regime ...

Leia notícia na íntegra:

http://www.conjur.com.br/2013-ago-29/felipe-costa-código-mineracao-falhas-graves

Ver notícia na íntegra em JusPodivm

0
0
JJusPodivm
  • Publicações9160
  • Seguidores89
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações12
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/felipe-costa-novo-codigo-de-mineracao-tem-falhas-graves/100666115
Ver 0 comentário
Fale agora com um advogado online