Femicídio é debatido durante seminário em Brasília Fotos
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou da mesa do Seminário Femicídio no Brasil, nesta terça-feira (28), em Brasília. O encontro foi aberto pelo Deputado Federal Wellington Fagundes (PR/MT), Presidente da Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira.
Em seu discurso, Calandra defendeu a inclusão da tipificação penal do femicídio, que é o crime praticado contra mulher em virtude do gênero. Somos a sexta economia mundial e, em contrapartida, vivemos uma realidade que nos coloca em sétimo lugar no mundo em crimes praticados contra a mulher. Assistimos a uma verdadeira barbárie contra as mulheres. Esse debate auxiliará na construção de uma tipificação penal específica para o tema. Contudo, precisamos de uma mudança urgente no processo penal brasileiro, ressaltou.
O Presidente da Frente Parlamentar afirmou tratar-se de mais uma oportunidade de chamar atenção da sociedade, do parlamento e do judiciário para a discussão do femicídio. Este é um evento em favor da justiça e da igualdade. Infelizmente, ainda hoje temos um alto índice de violência contra as mulheres. Já tivemos avanços como a Lei Maria da Penha, mas precisamos esclarecer e mostrar o tema a sociedade. Apenas por meio da conscientização conseguiremos mudar esse cenário, afirmou Wellington Fagundes.
Índices que chamaram atenção da comunidade internacional, como a Organização das Nações Unidades (ONU) para as Mulheres. A representante da entidade no Brasil, Rebecca Tavares, apresentou alguns dados relativos ao país. No Brasil, a cada duas horas uma mulher é assassinada e a cada cinco minutos uma mulher é vítima de agressão. Contudo, apenas um terço dos casos são julgados e condenados, indicou a representante da ONU.
A Diretora da Secretaria da Mulher Magistrada da AMB, que também participou da cerimônia, defendeu a necessidade de mudanças na Lei. É preciso dar mais clareza ao Magistrado na hora de aplicar as Leis, por isso o debate é necessário, uma oportunidade de levar ao conhecimento dos Deputados, que fazem as leis e da sociedade a discussão desse tema, completou.
Para a Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, o movimento proposto pela Associação aqui na Câmara muda um paradigma de comportamento, pois a Magistratura aproxima-se da sociedade e dos poderes constituídos para discutir uma pauta de amplo interesse social. Contamos com a presença de diversos parlamentares, contribuindo com sua visão para o debate sobre o femicídio que, infelizmente, ainda é uma questão cultural, explicou.
Também participaram do evento a Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Maria Isabel da Silva, a Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Adriana Ramos de Mello, o Juiz do TJDFT Bem-Hur Viza, Deputada Federal Marina SantAnna (PT/GO), Deputada Rosane Ferreira (PV/PR), Deputada Nilmar Ruiz (PEN/TO), Deputado Lincoln Portela (PR/MG), entre outras autoridades.