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8 de Maio de 2024

Folha de São Paulo: OAB quer inquérito sobre racismo na internet

Publicado por Âmbito Jurídico
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Confira reportagem da Folha de São Paulo, sobe a atuação da OAB Nacional contra atos de preconceito em redes sociais.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Côelho, enviou à Polícia Federal um pedido de abertura de inquérito contra os responsáveis por dois perfis de redes sociais que ofenderam nordestinos.

A ordem usou a Lei de Racismo no ponto em que considera crime a discriminação por procedência nacional.

As ofensas foram postadas após a vitória eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT), quando uma série de tuítes e postagens do Facebook sugeriram a divisão do Brasil e a construção de um muro para separar o Nordeste e o Norte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Após apuradas as urnas, Dilma teve ampla vitória nessas duas regiões, enquanto Aécio Neves (PSDB) venceu na maior parte dos Estados das demais, excluindo Minas Gerais e Rio de Janeiro.

OFENSAS

O presidente da OAB cita principalmente o perfil de "Regina Zouki Pimenta" no Facebook. Numa postagem o perfil diz desejar que o vírus Ebola chegue ao Brasil pelo Nordeste e "mate a todos".

"Bando de filhos da p... que destruíram nosso país e a economia por migalhas! Desejo que sejam tomados pela desnutrição, que seus bebês nasçam acéfalos, que suas crianças tenham doenças que os médicos cubanos não consigam tratar, que o Ebola chegue ao Brasil pelo Nordeste e que mate a todos!", afirma a postagem.

Após a publicação, o perfil foi tirado do ar.

"Não podemos ser tolerantes com a intolerância. Somo um só Brasil. Essa representação possui caráter pedagógico, para impedir que outras manifestações de racismo regional sejam feitas", afirmou Côelho.

Além desse caso, a OAB também chama a atenção para postagens preconceituosas no Twitter, algumas em períodos anteriores ao dia da eleição. O crime de racismo tem uma pena prevista de um a três anos, mais multa.

A Folha não conseguiu contato com o dono do perfil Regina Zouki Pimenta.

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