Força-tarefa realiza operação para apurar desvio de R$ 23 milhões em recursos públicos no Pará
Investigações apontam irregularidades na Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (Funpea), no Pará. De 16 projetos examinados, nenhum foi concluído
Nesta quarta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizaram a operação Saldo Zero, no Pará. A operação buscou apurar a atuação de organização criminosa responsável por desviar recursos públicos destinados a projetos de pesquisa, transferidos pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) à Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (Funpea).
Auditoria realizada pela CGU constatou que R$ 23 milhões foram repassados à Funpea, entre 2014 e 2018, mas nenhum dos objetos previstos em 16 projetos examinados foi concluído, sendo que a maioria sequer foi iniciada. Além disso, não existe perspectiva de conclusão dos projetos, em virtude da situação de insolvência da fundação.
A investigação começou em 2018, a partir de denúncia da reitoria da Ufra, que, ao implementar controles internos recomendados pela CGU, identificou fraudes em extratos bancários apresentados pela Funpea.
A organização criminosa é composta por servidores ativos da Ufra – eleitos para cargos de direção da Funpea, sócios de empresas fornecedoras de bens e serviços e funcionários da fundação.
De acordo com as investigações, os recursos eram desviados principalmente por meio contratação de empresas ligadas a funcionários da Funpea, em licitações direcionadas. Somente uma empresa de fachada vinculada a ex-empregados recebeu pagamentos que totalizam R$ 12 milhões, para a prestação de serviços de assessoria que não foram comprovados.
A operação teve como objetivo o cumprimento de sete mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão nos municípios paraenses de Belém e Ananindeua. O nome Saldo Zero faz referência aos valores encontrados nas contas correntes dos projetos, cujos recursos foram integralmente desviados pela organização criminosa.
(Com informações da Controladoria-Geral da União)
Ministério Público Federal no Pará
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