Fórum Alternativo Mundial da Água: Ministério Público promove ciclo de debates na UnB
Riscos socioambientais de barragens e Água como Direito Humano serão temas de debates nos dias 17 e 18; evento será aberto ao público e não há necessidade de inscrição
O Ministério Público Brasileiro promove dois ciclos de debates com a participação de representantes da sociedade civil durante o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama 2018), a ser realizado de 17 a 22 de março. Os encontros serão abertos ao público e acontecem na Universidade de Brasília (UnB), neste fim de semana (17 e 18/03), e vão abordar o risco socioambiental de construção de garagens e a água como Direito Humano. Não há necessidade de inscrição.
O Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com entidades da sociedade civil, organizaram a programação do evento. No primeiro dia (17/3), às 11h, haverá a abertura da Assembleia Popular das Águas, com a participação da procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; e da procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos, Deborah Macedo Duprat.
Também no sábado, às 14h, será realizado o “Ciclo de Debates I – Barragens e Risco Socioambiental”. O assunto será abordado em três painéis: “Barcarena – Caso Mineradora Hydro”, “Mariana – Caso Samarco” e “Altamira – Caso Belo Monte e Caso Onça Puma”.
No domingo (18/03), a partir das 9h, será realizado o “Ciclo de Debates II – Água como Direito Humano”, também com três painéis: “Correntina”, “Crise Hídrica nos Grandes Centros Urbanos” e “Bacia do Rio São Francisco”. Em todas as mesas de discussão haverá a presença de membros do Ministério Público e de representantes da sociedade civil organizada. Confira a programação completa.
Direito fundamental - Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a água deve ser incluída como direito humano fundamental no ordenamento jurídico nacional. Em palestra a estudantes universitários realizada na última quarta-feira (14), a PGR adiantou que essa proposta será apresentada no 8º Fórum Mundial da Água, no qual, pela primeira vez, o Ministério Público e o Judiciário terão participação ativa.
Ao justificar a importância para que a água seja tratada sob o prisma de direito fundamental, Dodge lembrou que esse recurso natural é indispensável não só para o indivíduo - por uma questão de sobrevivência -, como também para a coletividade e que, por isso, deve receber proteção singular do Direito. A procuradora-geral também frisou a necessidade de a sociedade estar atenta a qualquer discussão ou movimento que tenha como objetivo a privatização da água, de forma direta ou indireta. “Precisamos refletir sobre o tratamento jurídico dado à água e este evento é um momento singular para isso”, enfatizou.
O Fama - O Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) é um evento internacional, democrático e que pretende reunir mundialmente organizações e movimentos sociais que lutam em defesa da água como direito elementar à vida. Ele acontece paralelamente ao 8º Fórum Mundial da Água, que também será realizado em Brasília, de 18 a 23 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Saiba mais: http://fama2018.org/
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