Fórum Cível de Belém retoma expediente externo

O expediente externo no Fórum Cível de Belém retornou á normalidade a partir desta segunda-feira, 2 de agosto. Por necessidade de conversão e migração da base de dados do antigo Sistema de Acompanhamento Processual (SAP) para o novo Sistema de Gestão de Processos Judiciais (LIBRA), o Fórum Cível manteve apenas expediente interno no período de 23 de julho a 1º de agosto. Os prazos processuais, que também estavam suspensos, voltam a contar normalmente a partir de hoje. Durante o período de suspensão, o Fórum manteve o plantão judiciário e os serviços essenciais. As audiências que estavam preagendadas para ocorrerem no referido período, foram realizadas normalmente.

Libra O sistema foi criado pelos técnicos da Secretaria de Informática do TJPA, obedecendo as determinações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da resolucao de 46/2007 que cria as tabelas processuais unificadas, e dá outras providências. Os operadores do Libra poderão atualizar novos dados do processo, de qualquer servidor conectado à internet, mediante identificação eletrônica e senha de acesso.

A implantação gradual do sistema - que está sendo conduzida pelo Grupo Gestor do Sistema Libra, coordenado pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento - tem como objetivo não provocar transtornos aos jurisdicionados e usuários do sistema. O programa já está na sua versão 2.0, que traz mais conforto aos usuários, incluindo acessibilidade para portadores de deficiência visual parcial (o tamanho da fonte poderá ser calibrado). (Texto: Marinalda Ribeiro e Vanessa Vieira)