Fórum da Emarf discute os aspectos normativos e judiciais do tema Defesa Ambiental
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizou no dia 22 de junho, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, servidores, estagiários e estudantes, fórum em que foi discutido o tema Defesa Ambiental: Aspectos Normativos e Judiciais.
Após a abertura do evento, às 9h, foi apresentado o painel Dimensões verticais de proteção. Na ocasião, Solange Teles, da Universidade do Estado do Amazonas, abordou A Proteção Internacional do Meio Ambiente. Em seguida, a representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama, Sonia Wiedmann, falou sobre as Unidades de Conservação Ambiental. Fechando a parte da da manhã, Rogério Rocco, do Instituto Chico Mendes, abordou A Proteção da Mata Atlântica.
Na parte da tarde, foi apresentado painel sobre A experiência da jurisdição ambiental. Na oportunidade, o desembargador federal do TRF2, Poul Erik Dyrlund, falou sobre A Jurisprudência Civil do Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre Direito Ambiental. Em seguida, foi a vez do juiz federal Nicolau Konkel, da JFPR, abordar as Experiências de uma Vara Especializada em Direito Ambiental. Por fim, Marcelo Abelha, da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, falou sobre o tema Processo e Meio Ambiente.
O evento, que integrou o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, contou com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.
A partir da esquerda: desembargador Poul Erik Dyrlund, juiz federal Marcelo Pereira da Silva (presidente da Mesa) e Marcelo Abelha (UFES)