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3 de Maio de 2024

Fórum de Finanças Públicas aborda desafios para equilibrar as contas em 2016

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As medidas necessárias para fechar o ano com o menor déficit possível e as perspectivas para 2016, que chega já com um rombo nas contas públicas projetado em R$ 4,6 bilhões, estarão em debate no Fórum de Finanças Públicas do RS, que ocorre ao longo desta quinta-feira (26), em Porto Alegre. O evento é promovido pela Secretaria da Fazenda, reunindo a partir das 9h30min os responsáveis pelas áreas administrativas e financeiras de todos os órgãos do governo.

O objetivo do encontro, que mobiliza simultaneamente as equipes do Tesouro do Estado e da Cage (Contadoria e Auditoria Geral do Estado), é esclarecer aos gestores públicos sobre as providências necessárias para o encerramento do ano, incluindo a prestação de contas e as regras de pagamentos das despesas, assim como orientações sobre os processos licitatórios. O Fórum acontece auditório do Foro Central - Prédio II (Rua Manoelito de Ornellas, 50 - Bairro Praia de Belas), e deve se estender até as 17h30min.

Cortes nas despesas


Diante do desafio de reduzir em mais de 20% as chamadas despesas de custeio ao longo de 2015, o encontro servirá também para uma avaliação dos resultados alcançados por parte das secretarias, fundações, autarquias e empresas públicas. Com um rombo financeiro previsto no início do ano em R$ 5,4 bilhões, o governo adotou cotas orçamentárias para cada unidade, buscando maior eficiência no gasto público.

Mesmo com estas medidas, a crise da economia brasileira se refletiu fortemente na arrecadação, o que levou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, a prever um déficit no final do ano ao redor de R$ 3,6 bilhões. Feltes estará na abertura do Fórum e pretende ressaltar o esforço dos gestores administrativos e financeiros para superar as dificuldades financeiras do RS.

O Fórum de Finanças Públicas unifica, pela primeira vez, o seminário anual de orientação aos gestores feito pela Cage e o encontro com o mesmo propósito que o Tesouro inaugurou em abril deste ano. Na oportunidade, o governador José Ivo Sartori já antecipava a disposição do governo em adotar medidas duras para mudar o quadro das finanças públicas. "Não me falta coragem para fazer o que precisa ser feito. É preciso refazer as funções do poder público para que a sociedade receba bons serviços", afirmou à época o governador.
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