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20 de Junho de 2024

François Hollande diz que vai retirar projeto de revisão constitucional

Publicado por Agência Brasil
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O presidente francês, François Hollande anunciou hoje (30) que, por falta de apoio da oposição de direita, vai retirar o projeto de revisão constitucional apresentado após os atentados de Paris, que previa principalmente a retirada da nacionalidade a condenados por terrorismo.

“Decidi, depois de me reunir com os presidentes da Assembleia Nacional e do Senado, encerrar o debate constitucional”, disse Hollande, acrescentando que o compromisso sobre a retirada da nacionalidade estava fora de alcance.

“Noto também que parte da oposição é hostil a qualquer revisão constitucional”, acrescentou em breve declaração no Palácio do Eliseu, sede da Presidência da República francesa.

Hollande assegurou que apesar da renúncia ao projeto, não vai desviar dos compromissos assumidos para garantir a segurança da nação.

A proposta de revisão da Constituição foi apresentada pelo governo socialista dias depois dos atentados de 13 de novembro em Paris, reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que deixaram 130 mortos.

Além da polêmica medida de retirada da nacionalidade aos condenados por terrorismo, o projeto suscitou críticas por prever a inclusão na Constituição da Lei do Estado de Emergência.

Na França, uma alteração constitucional tem de ser aprovada por pelo menos três quintos dos membros das duas câmaras do Parlamento, a Assembleia Nacional (câmara baixa) e o Senado (câmara alta).

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