Frente vai discutir políticas públicas e cidadania LGBT
Justiça, políticas públicas, ações afirmativas, segurança e conquistas do movimento que reúne lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) serão temas em debate durante o I Seminário Políticas Públicas e Cidadania LGBT do Estado do Espírito Santo. O evento será realizado nesta quinta-feira (20), das 13 às 19 horas, no Auditório Augusto Ruschi, na Assembleia Legislativa (Ales).
A iniciativa é da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, em conjunto com a Associação de Gays do Espírito Santo (Ages). Presidente da Frente, o deputado estadual Givaldo Vieira (PT) ressaltou que o objetivo é debater com a sociedade e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário sobre a elaboração de políticas públicas voltadas para o segmento LGBT.
“O fim da discriminação por raça, cor, gênero, etnia e religião e a promoção da cidadania são os caminhos para uma sociedade mais justa e igualitária. Devemos trabalhar para construir um mundo em que todas as pessoas vivam livres de violência e medo, independentemente de sua orientação sexual”, disse o deputado.
Deputado Givaldo Vieira
De acordo com o coordenador de Projetos Especiais da Ages, Anderson Pestana, o evento irá reunir, pela primeira vez, o poder público e o segmento LGBT. “Nosso objetivo é garantir para a comunidade LGBT os 37 direitos constitucionalmente assegurados para o restante da população”, afirmou.
“A proposta é que resultem deste encontro políticas públicas efetivas, que garantam a cidadania plena da população LGBT. As políticas definidas pelo programa Brasil sem Homofobia devem ser colocadas em prática”, acrescentou Pestana.
O Estado possui 3.453.647 milhões de habitantes, segundo o IBGE. Dentro deste universo, a estimativa é que 10% da população façam parte da comunidade LGBT, segundo Pestana.
“O seminário tem caráter político social e, portanto, é muito mais representativo e construtivo do que a realização de festas e paradas. As festas duram apenas um dia.Com a discussão queremos construir uma agenda política”, argumentou ele.
Fazem parte da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT os seguintes deputados: Givaldo Vieira (PT), presidente; Janete de Sá (PMN), secretária executiva; e Claudio Vereza (PT), Luzia Toledo (PTB), César Colnago (PSDB), Sérgio Borges (PMDB), Luiz Carlos Moreira (PMDB); Atayde Armani (DEM) e Cacau Lorenzoni (PP), como membros.
Programação:
I Seminário Políticas Públicas e Cidadania LGBT do Espírito Santo
13 h - Abertura
1º Painel: “LGBT: Segurança e Justiça”
Palestrante: Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado - Desembargador Álvaro Bourguignon
Mediador: Coordenador de Projetos Especiais da Ages - Anderson Pestana
Moisés Ricardo dos Reis (Ages)
Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual - Sandra Maria Ferreira de Sousa
Delegado responsável pela Delegacia de Crimes contra a Vida de Vila Velha - Josemar Sperandio
2º Painel: “Políticas Públicas e Ações afirmativas para LGBT”
Palestrante: Subsecretário de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) - José Carlos Pigatti
Mediador: Coordenador de Projetos Especiais da Ages - Anderson Pestana
Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência - Perly Cipriano
Deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Cidadania LGBT - Givaldo Vieira (PT)
Coffee Break
3º Painel: "Cidadania LGBT: Conquistas"
Palestrante: Representante da Articulação Nacional de Travestis - Fernanda Benvenutti
Mediador: Vice-presidente da Ages - Débora Sabarah
Vereador Moacyr Selia Filho (Moa)
Representante do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (GOLD), do município de Colatina - Vanily Bourghi
Coordenadora estadual DST/AIDS/ES - Sandra Fagundes Moreira Silva
Representante da Liga Brasileira das Lésbicas no Estado - Ariane