Fux assume o plantão do STF deste domingo até o dia 31

Deste domingo (19/1) até o próximo dia 29, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, será o responsável por decidir questões urgentes que forem encaminhadas à Corte durante as férias forenses.

A autuação da Presidência no período é regulada pelo artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF).

Os prazos processuais estão suspensos desde o último dia 20 de dezembro e assim ficarão até 31 de janeiro. De acordo com a Portaria 444/2019, nesse ...