GAJ inicia projeto piloto em Bertioga
O Grupo de Apoio ao Judiciário (GAJ), composto por Magistrados aposentados que auxiliam voluntariamente o Poder Judiciário de São Paulo, o 1º Vice-Presidente da APAMAGIS, Des. Roque Mesquita e o Conselheiro da Associação, Des. Henrique Nelson Calandra, reuniram-se, na tarde de ontem (20), com os Magistrados de Bertioga, os Juízes Rodrigo de Moura Jacob e Christopher Alexander Roisin. A reunião objetivava analisar os gargalos administrativos do Foro Distrital de Bertioga e propor soluções.
Criado na década de 90, o Foro regional de Bertioga, ligado à Comarca de Santos, que atende a uma população de mais de 43 mil habitantes, possui duas varas que atendem às causas de execução fiscal, crime, civil, família e infância e juventude, dois Juízes e poucos funcionários para cuidar de mais 75 mil processos.
A situação, conforme relatada, é perigosa aos rumos do Judiciário na região. No Foro Distrital de Bertioga há falta de funcionários, principalmente de escreventes; há duas varas instaladas mas apenas um cartório; funcionários com desvio de funções, que o fazem porque serventuários se aposentaram e não houve reposição, entre outros problemas.
Após escutar os relatos dos Juízes que atuam no Foro, o Presidente do GAJ, Des. Gilberto de Passos Freitas, apresentou algumas possíveis soluções aos problemas apresentados. Deliberou-se, portanto, a redação de um ofício ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a criação de um JEC avançado no Foro Distrital, bem como a concessão de mais escreventes para a região. O documento será apresentado ao Presidente do TJ-SP pelos integrantes do GAJ e representantes da APAMAGIS em data a ser agendada.
Foi definido também que o GAJ e a APAMAGIS conversariam com o Poder Executivo de Bertioga para expor a situação do Foro Distrital, solicitando um convênio mais estreito com a Prefeitura do município e universidades da região, para que estas disponibilizem estagiários para trabalharem na administração do Foro.
O Conselheiro Henrique Nelson Calandra ainda acrescentou que conversará com o Presidente da FIESP, Paulo Skaf, para tentar uma parceria com a instituição para prover alguns computadores ao Foro Distrital de Bertioga.
Visita à Prefeitura de Bertioga
Com um plano de atuação em mente, após a reunião com os Magistrados de Bertioga, os representantes do GAJ e da APAMAGIS se dirigiram à Prefeitura de Bertioga com a intenção de sensibilizar o Prefeito do município, José Mauro Dedemo, à causa do Poder Judiciário.
Em uma reunião informal, o Prefeito de Bertioga escutou as pretensões do GAJ e ao final afirmou que seria uma honra ao Poder Executivo colaborar com o projeto piloto do Grupo de Apoio ao Judiciário para reestruturar Foros e Comarcas e agradeceu por terem escolhido a cidade de Bertioga para iniciar a atuação. Segundo o Prefeito, seus assessores jurídicos farão um estudo do convênio para começar a parceria.
Além dos Magistrados mencionados, participaram das reuniões os Desembargadores Ubiratan Arruda e Carlos Canellas de Godoy, integrantes do Grupo de Apoio ao Judiciário.