Gastos do INSS devem dobrar até 2050: uma bomba-relógio prestes a estourar!
A Previdência Social é um dos maiores problemas do Brasil, talvez o maior a longo prazo. Em países desenvolvidos com população envelhecida, o modelo de aposentadoria já representa um obstáculo gigantesco ao crescimento da economia. O Brasil corre o sério risco de envelhecer antes de enriquecer, o que torna a questão ainda mais grave.
Em minhas palestras, costumo citar um dado apenas, entre tantos disponíveis, para ilustrar a gravidade da situação: somos um espelho dos Estados Unidos nessa área. Eles possuem quase 14% de idosos (65 anos ou mais) sobre o total da população e consomem uns 6% do PIB com aposentadorias. Nós temos uns 7% de idosos sobre o total da população, e já consumimos uns 12% do PIB com aposentadorias. Imagina quando tivermos 14% de idosos!
A conta não fecha. O principal problema é o modelo em si, uma pirâmide coletivista em que o trabalhador na ativa paga o aposentado, sem muita ligação com o que foi poupado por cada um e sem elo algum com investimentos produtivos feito com a poupança. Há um socialismo nesse setor no Brasil, e o socialismo jamais funcionou, em setor algum em época alguma.
Por isso a notícia da capa do caderno de Economia do GLOBO de hoje é tão importante: Gastos do INSS devem dobrar até 2050. Pode parecer distante, mas está logo ali, e a tendência é explosiva para as contas públicas. Se nada for feito, estaremos sacrificando o futuro de nossos filhos e netos. Diz a reportagem:
Números do livro “Novo regime demográfico: Uma nova relação entre população e desenvolvimento?”, editado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e que será lançado nesta terça-feira, mostram que os gastos do INSS, responsável pelas aposentadorias e pensões dos trabalhadores do setor privado, devem pular de 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto, total de bens e serviços produzindo num ano) em 2014 para 13,2% do PIB em 2050 e pressionar a conta do setor, que já vem fechando com rombo anual de mais de R$ 40 bilhões.
O principal responsável pela explosão das contas é o crescimento na parcela da população de mais de 60 anos de idade. Este grupo, hoje formado por 12% dos brasileiros, passará a representar 33% dos habitantes do país. Mas os estudiosos do tema também apontam outros e polêmicos motivos: os aumentos reais do valor dos salário mínimo, a falta de uma idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores do setor privado e a regra de pagamento de pensão por morte. Esta última é considerada por especialistas como a mudança que deve ser feita primeiro.
É verdade que existem muitas brechas absurdas, que devem ser fechadas urgentemente. Mas focar nisso é olhar as árvores e ignorar a floresta. O cerne da questão está no modelo coletivista. Precisamos de contas individuais atreladas ao que foi efetivamente poupado por cada um. E, de preferência, que cada indivíduo possa escolher com mais liberdade como investir sua própria poupança.
Foi isso que revolucionou o setor no Chile, e torna seu modelo um ícone estudado pelo mundo todo. A Previdência Privada é o mais eficiente e justo método de garantir uma aposentadoria futura. A pirâmide Ponzi apresenta incentivos perversos, e os inúmeros privilégios concedidos por lei adicionam insulto à injúria.
Quem poupa não é quem recebe depois. Poupamos, com baixo retorno compulsório imposto pelo governo, para bancar aposentadorias de quem nunca poupou nada perto do que recebe. Como isso pode ser chamado de justiça? Por que devemos obrigar os trabalhadores a labutar e poupar, se na sua velhice a aposentadoria não terá muita correspondência com esse esforço de poupança?
As contas individuais de capitalização resolveriam esse problema. Cada um teria o incentivo adequado para poupar e investir em ativos sólidos para garantir sua aposentadoria. E somente em casos extremos haveria um esforço conjunto para contribuir com aqueles que, por motivos diversos, não tiveram condições de poupar o suficiente. Seriam as exceções, não a regra.
Até essa mudança radical do modelo, resta-nos reformas paliativas, como o aumento da idade de aposentadoria, o fim de alguns privilégios absurdos e a desindexação ao salário mínimo. O problema é que são todas medidas impopulares, e como a bomba-relógio só vai estourar ali na frente, e os populistas nunca pensam nas próximas gerações, apenas nas próximas eleições, ninguém quer mexer nesse vespeiro. Infelizmente, o futuro um dia chega…
Rodrigo Constantino