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17 de Maio de 2024

Gestante pode receber pensão alimentícia?

Alimentos Gravídicos.

Publicado por Luciene Bezerra
há 3 anos
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Sim, são os chamados alimentos gravídicos.

São alimentos devidos pelo suposto pai prestados à gestante durante a gravidez.

Para que a prestação seja autorizada é necessário algum indício de paternidade. O suposto genitor deverá contribuir com os alimentos gravídicos de acordo com sua condição e proporcionalidade.⠀⠀

Englobam as necessidades da gestante durante o período, como consultas médicas, internações, medicamentos, alimentação adequada etc.⠀⠀⠀

Os alimentos gravídicos perduram até o nascimento da criança, e após poderá ser revertido em pensão alimentícia em favor do menor.

lucienebezerraadv@gmail.com | @lucieneadv

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