jusbrasil.com.br
5 de Maio de 2024

Gilmar Mendes diz que financiar movimentos que promovem invasões de terras é ilegal

Publicado por Folha Online
há 15 anos
0
0
0
Salvar

Em meio à onda de invasões de terras deflagrada por movimentos sociais em São Paulo e Pernambuco, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira que o financiamento dos movimentos que promovem invasões com recursos públicos também é crime com sanções previstas na legislação brasileira.

Ao classificar as invasões de terras públicas e privadas de "ilegais", Mendes disse que o governo não pode disponibilizar seus recursos para qualquer entidade ligada a invasões --sob pena de ser responsabilizado por esses atos.

"Há uma lei que proíbe o governo de subsidiar esse tipo de movimento. Dinheiro público para quem comete ilícito é também uma ilicitude. Aí a responsabilidade é de quem subsidia", afirmou.

Mendes disse acreditar que as invasões em São Paulo e Pernambuco extrapolam os li...

Ver notícia na íntegra em Folha Online

  • Publicações59868
  • Seguidores38
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações29
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/gilmar-mendes-diz-que-financiar-movimentos-que-promovem-invasoes-de-terras-e-ilegal/849706
Fale agora com um advogado online