Governo anuncia pagamento antecipado do 13º salário

O governador Aécio Neves anunciou, nesta quarta-feira (29), durante o 4º Congresso de Gestores Eleitos, no Minascentro, em Belo Horizonte, o pagamento antecipado e integral do 13º salário dos servidores públicos ativos e inativos do Governo do Estado de Minas Gerais. O benefício será pago a todos os servidores no dia 5 de dezembro, quinto dia útil do mês, mesma data em que será efetuado o pagamento do salário referente ao mês de novembro.

“Nós estamos confirmando o pagamento integral do 13º, no dia 5 de dezembro, junto com o pagamento do mês de novembro. Portanto, 5 de dezembro, antes das festas natalinas, a totalidade dos servidores estaduais receberá o salário de novembro e receberão também o 13º. Na verdade, estamos mantendo aquele compromisso que assumimos com os servidores, desde o segundo ano do nosso governo”, afirmou Aécio Neves, em entrevista.

No dia 5, serão feitos 536 mil pagamentos, no valor total de R$ 2,027 bilhões, somados o 13º salário e o salário de novembro. O valor da folha apenas com o abono natalino é de R$ 927 milhões e o gasto com o salário de novembro é de R$ 1,100 bilhão. Em 2007, o valor total pago foi de R$ 1,780 bilhão. O aumento se deve ao reajuste salarial concedido a algumas categorias.

O governador destacou que o pagamento dos dois salários no início de dezembro propiciará um natal mais tranqüilo para todos os servidores. O pagamento antecipado do 13º salário também terá forte impacto para a economia de Minas. Em razão do momento de crise econômica internacional, a injeção de mais recursos será importante.

Histórico

Desde 2003, o Governo de Minas tem antecipado o pagamento do 13º salário dos servidores. Nesse ano, o pagamento benefício foi realizado no dia 15 de dezembro. Em 2004, o funcionalismo recebeu o benefício no dia 10 e, em 2005, no dia 9 de dezembro. Em 2006 e 2007, o pagamento foi feito no dia 7 de dezembro.

A antecipação do pagamento do 13º salário é resultado de medidas adotadas com o Choque de Gestão em 2003 e que contribuíram para o equilíbrio financeiro do Estado, possibilitando a retomada dos investimentos em Minas Gerais e o cumprimento dos compromissos assumidos com o funcionalismo.

Em 2004 e 2005, foi instituído o Plano de Carreira, uma reivindicação histórica dos servidores. Em seguida, foram instituídas as novas tabelas de vencimento básico. Em 2005, foi feito ainda o pagamento das chamadas verbas retidas, direitos devidos aos servidores estaduais por governos anteriores e que não foram honrados à época pelas dificuldades financeiras do Estado.

Produtividade

Em setembro deste ano, os servidores de Minas Gerais receberam o prêmio de produtividade, pago pelo cumprimento de metas acordadas em 2007. O valor recebido por cada funcionário foi proporcional à avaliação recebida por cada secretaria ou órgão da administração direta e indireta.