Governo confirma queda das tarifas de importação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira que o governo não renovará o aumento do Imposto de Importacao (II) anunciado no fim de 2012, como adiantou o Valor.

O tributo foi aumentado para uma lista de cem produtos e vigora até o fim de setembro deste ano. As mercadorias beneficiadas vão desde batatas até insumos para a indústria química. Na ocasião, a lista foi editada após o Mercosul autorizar cem novas exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco.

Quando o governo aumentou a alíquota do II desses produtos, a indústria brasileira estava sofrendo forte assédio de importações e o câmbio não era favorável, explicou Mantega.

Agora, o país tem condições de retornar às alíquotas anteriores, ou seja, reduzir as alíquotas atuais, completou o ministro.

Graças à medida, a indústria poderá obter insumos mais baratos e desta maneira ter mais competitividade.

Realidade cambial

Mantega afirmou que a realidade cambial [do Brasil] mudou e portanto não fazia mais sentido manter as alíquotas mais altas do Imposto de Importacao (II). Nossa realidade cambial mudou. Dólar se valorizou e não faz sentido manter essa elevação da tarifa de importação, disse Mantega.

Em setembro do ano passado, a tarifa média do Imposto de Importacao (II) de 8% a 12% passou para patamar em torno de 25%. A partir de outubro, voltarão ao patamar anterior uma redução média de 10 a 15 pontos percentuais.

Indústria

Ao justificar o fim da medida que beneficiava setores da indústria, o ministro Mantega afirmou que, com o cambio atual, "os setores ganharam uma defesa natural. O ministro citou ainda o problema criado pelo Fed [ao anunciar a revisão de estímulos monetários], que gera uma desvalorização passageira.

Mantega mencionou ainda as diversas medidas em prol da indústria anunciadas pelo governo, como a desoneração da folha salarial para diversos setores e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Ele informou ainda que o efeito da medida é deflacionário, já que ou as indústrias que produzem no Brasil baixam o preço ou enfrentarão mais concorrência.