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5 de Maio de 2024

Governo desembolsará R$ 1,16 bi com 13º e salário de novembro

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O Governo do Estado vai desembolsar R$ 438,2 milhões com o pagamento do 13º salário dos 260 mil servidores ativos e inativos. Somando-se a folha regular de novembro, que é de R$ 720 milhões, serão injetados na economia baiana, durante o período natalino, ao todo R$ 1,16 bilhão em salários e aposentadorias.

A folha do 13º na Bahia é paga, em parte, ao longo do ano, já que a legislação prevê a possibilidade de antecipação da primeira parcela do benefício - equivalente a 50% do valor bruto - no mês de aniversário ou nas férias do servidor. Por isso, o pagamento de novembro, programado para os próximos dias 28 e 29, destina-se aos servidores que ainda não receberam a antecipação dessa primeira parcela.

Já a segunda parcela do 13º, que é paga de forma concentrada a todos os servidores ativos e inativos e será depositada nos dias 19 e 20 de dezembro, inclui os encargos sociais e representa maior esforço para os cofres do Estado.

As datas dos desembolsos cumprem rigorosamente a tabela anual de pagamento divulgada em janeiro no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Enquanto o noticiário nacional tem mostrado estados e municípios com dificuldades para garantir o pagamento do 13º salário em função de problemas como a frustração de receitas, o governo baiano vem garantindo a regularidade do fluxo financeiro graças a medidas como o aumento da arrecadação, o combate à sonegação e o controle de gastos.

A operação de processamento dos dados da folha envolve as secretarias da Fazenda (Sefaz), responsável pela gestão financeira, e da Administração (Saeb), que gerencia o Sistema de Recursos Humanos do Estado e tem sido responsável pela realização de auditorias regulares na folha de pagamento e o recadastramento anual dos servidores inativos, estratégia que deverá se estender em breve aos ativos.

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