Governo do Estado adota cautela no orçamento para 2009
Por César Guerra Chevrand, do Núcleo Intranet
Diante da grave crise financeira internacional e das incertezas para o próximo ano, o Governo do Estado está adotando medidas cautelosas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009. O texto do projeto de lei 1.787/08, de autoria do Poder Executivo, prevê receita total de aproximadamente R$ 46 bilhões em 2009, contra cerca de R$ 39 bilhões em 2008, o que representa um aumento de 17,04%.
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (03/11) na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), os secretários estaduais de Fazenda, Joaquim Levy, e de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, apresentaram os principais pontos da proposta orçamentária para 2009 e responderam aos questionamentos de deputados da comissão.
A audiência é um dos primeiros passos no cronograma de análise do texto, que ainda irá a plenário para duas discussões e receberá emendas dos deputados antes de ser votado na ordem de dia. De acordo com o secretário de Fazenda, o Governo do Estado está preparado para eventuais oscilações na arrecadação de royalties do petróleo e de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
- Estamos trabalhando com velas içadas - destacou Levy, referindo-se à atenção do governo em relação a possíveis mudanças na previsão de receitas e despesas para 2009.
O secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, reiterou o compromisso do Governo do Estado em agir com segurança em um momento de turbulência na economia mundial:
- O momento é de cautela. Este é o espírito que está norteando a perspectiva do Governo do Estado em relação ao ano que vem. Não é o momento ainda se fazer aporte de eventuais reduções e valores de redução de receita. No cenário mais otimista, nós tivemos muita cautela ao executar as despesas. Nós manteremos uma boa dose de segurança em um cenário de eventual redução de atividade econômica - disse Sérgio Ruy.