Governo do Estado apresenta metas fiscais a deputados nesta quinta-feira
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, os secretários-adjuntos e a equipe econômica da Secretaria de Fazenda apresentam nesta quinta-feira (25.02), às 14h, em audiência pública no auditório deputado Milton Figueiredo, na Assembléia Legislativa, a demonstração do cumprimento das metas fiscais do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Governo Blairo Maggi, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2009.
Durante a audiência será demonstrado com detalhamento de informações os principais aspectos que condicionaram o desempenho do resultado primário, do resultado nominal, da dívida pública consolidada, da receita e da despesa referente ao período. Os números são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais publicados no Diário Oficial do Estado.
A apresentação do relatório da Secretaria de Fazenda acontecerá junto à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução orçamentária. Serão expostos aos deputados e à sociedade presente as metas estipuladas para arrecadação e as efetivamente obtidas pelo Fisco. Ainda serão explicados o comportamento de cada segmento da economia.
“Ressaltando um dos pilares do governo Blairo Maggi, que é a transparência, vamos apresentar a toda a sociedade nossos resultados, ou seja, como trabalhamos e como estamos empregando o dinheiro público para dar o melhor retorno a população”, destacou o secretário Eder Moraes.
Mato Grosso vem cumprindo os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), principalmente em relação aos limites fixados para a dívida consolidada líquida e despesas com pessoal. “Os resultados demonstram que estamos atendendo as metas estabelecidas e mantendo o equilíbrio das contas públicas, conforme determina a LRF”, pontua o secretário de Fazenda.
As principais metas do governo são: manter o equilíbrio fiscal; elevar a arrecadação sem aumentar os impostos; melhorar a qualidade do gasto público e reduzir custos; e aumentar os investimentos. O desempenho das metas do orçamento fiscal e da seguridade social de Mato Grosso no segundo quadrimestre de 2009 foi apresentado no dia 29 de setembro passado aos deputados estaduais pelo secretário Eder Moraes.