Governo do Estado qualifica nova Organização Social para gerir serviços de saúde

Secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza, concedeu uma entrevista na tarde da sexta-feira (6) para explicar sobre a posição do Governo do Estado em qualificar mais uma Organização Social (OS) para gerir os serviços de saúde na Paraíba.

A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (5), por meio da Secretaria de Estado da Administração.

Em entrevista coletiva à imprensa no auditório da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) Waldson Souza explicou que a Associação Internacional de Ações Humanitárias AçãoMedVida já é bastante conhecida já que ela atua em São Paulo e outros Estados da Região Sul e Sudeste. “ O que o Estado fez com a Cruz Vermelha acaba de fazer com essa Organização Social e tudo está dentro das Lei Federal lei Nº 9.637 de 15 de maio de 1998 e da estadual 9.454 de 6 de outubro de 2011”, afirmou o secretário.

Com mais essa decisao, o Estado tem agora quatro Organizações Sociais qualificadas para gerir e administrar os serviços de saúde do Estado. São Elas: a Cruz Vermelha, a Pró Saúde, O Instituto Social Fibra e agora a AçãoMedVida. Dessas quatro apenas duas estão gerindo os serviços de saúde, A Cruz Vermelha, que atua no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa e o Instituto Social Fibra que está gerindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guarabira.

Waldson Dias de Souza disse que a intenção do Governo do Estado é expandir o processo de pactuação para todo a Paraíba, principalmente para os hospitais de grande porte e os 12 regionais. “A experiência está dando certo, a população está gostando, estamos agindo dentro da lei, e não tem porque não estender o serviço para todo o Estado para que as pessoas tenham direito a um serviço eficiente e de qualidade”, afirmou o secretário.

O secretário afirmou que desde que a Cruz Vermelha passou a administrar o Trauma de João Pessoa, a unidade de saúde só tem conseguido resultados positivos. “A gente conseguiu reduzir custos, ampliamos os leitos, fizemos investimentos que melhoraram a prestação de serviços à população, como também os funcionários agora têm carteira assinada e com isso tem garantido todos os seus direitos trabalhistas, levando-se em consideração ainda que o Trauma resgatou o seu perfil de atendimento na área de urgência e emergência, já que estava funcionando como hospital geral e o melhor de tudo isso, a população aprovou e está satisfeita com as mudanças”, comentou Waldson Souza.

Ainda com relação ao Trauma, o secretário afirmou que já foi iniciada a ampliação dos leitos de UTI Geral que passarão de 10 para 18 num investimento estimado em R$ 1 milhão. “Investimos também em equipamentos, na alimentação e em vários outros setores e serviços”, disse.

Ele deixou claro que qualquer Organização Social pode pleitear a sua qualificação junto a Secretaria de Administração do Estado. Se o processo for aprovado, cabe a Secretaria da Saúde avaliar se a OS cumpre os requisitos técnicos para gerir e administrar as unidades de saúde do Estado.

Waldson Dias lembrou que a liminar que suspendia a renovação do contrato com a Cruz Vermelha foi cassada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e agora a OS vai gerir o Hospital de Trauma por mais seis meses. O secretário afirmou que as metas da primeira gestão foram alcanças e agora foi feita uma nova repactuação. “O que nós queremos e buscamos com essa pactuação é oferecer um serviço de saúde cada vez melhor à população paraibana”, finalizou o secretário.