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Governo e entidades sindicais assinam acordo e paralisação de servidores do INSS chega ao fim
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho
há 9 anos
Com a assinatura de acordo entre o governo e as entidades sindicais que representam os servidores da Carreira do Seguro Social, a paralisação chega ao fim. A expectativa é de que o atendimento aos segurados do INSS seja restabelecido a partir desta quinta-feira (1º).
O acordo prevê reajuste de 10,8% divididos entre 2016 (5,5%) e 2017 (5%). Também contempla a incorporação da média da Gratificação de Desempenho (GDASS) aos proventos da aposentadoria dos servidores do INSS em três parcelas iguais, a partir de 2017, entre outros ganhos.
O INSS e seus servidores já estão trabalhando para organizar suas atividades com o objetivo de atender os segurados que não foram atendidos e dar encaminhamento aos processos interrompidos em decorrência da greve. Não está descartada a possibilidade de haver mutirões.
Contudo, para evitar transtornos e deslocamentos desnecessários – especialmente nesse período inicial de reabertura das unidades e grande volume de atendimentos –, o INSS orienta que os segurados busquem informações sobre os serviços disponíveis na Central 135 (ligação gratuita de telefone fixo ou público e custo de ligação local na chamada de celular) e no Portal da Previdência Social – veja abaixo – e agendem o atendimento, antes de se dirigirem às agências.
Além disso, ressalta que não haverá qualquer prejuízo financeiro para os segurados: no momento da concessão do benefício, será considerada a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, a partir de quando são gerados os efeitos financeiros.
Confira o que pode ser feito sem sair de casa
Além de prestar informações sobre o atendimento, documentação necessária para requerer os benefícios e agendar os serviços nas Agências da Previdência Social, a Central 135 e o Portal da Previdência Social, também realizam vários serviços.
Confira abaixo o que pode ser resolvido sem precisar se dirigir a uma unidade de atendimento:
– confirmação de agendamento marcado
– reagendamento de atendimento não realizado no período de greve
– inscrição como contribuinte da Previdência Social
– esclarecimentos de dúvidas sobre valor e contribuição do INSS
– atualização de endereço
– consulta sobre andamento de processos (pedidos iniciais, recursos e revisões)
– agendamento para solicitar benefícios (aposentadorias, pensões, auxílios-doença, salário-maternidade etc.)
– verificação de data de pagamento de benefícios
– consulta sobre andamento de processos de benefícios
– simulação de contagem de tempo de contribuição e de valor de aposentadorias (somente no site)
– marcação de data para Pedido de Prorrogação (PP) e de Pedido de Reconsideração (PR), referentes a auxílio-doença
– consulta de resultado de perícia médica (somente pelo telefone 135);
– emissão de carta de concessão e de memória de cálculo (somente no site)
– emissão de certidão para saquePIS PIS/Pasep/FGTS (apenas no site)
– extrato de valores de pagamento de benefícios (somente no site)
– cálculo de Guia da Previdência Social (GPS) em atraso (site) e atual (site e 135)
– extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) (site)
Serviços que podem ser feitos em outros locais
– Extrato Previdenciário, com informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para correntistas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (disponível nos terminais de autoatendimento desses bancos)
– extrato de pagamento do benefício para obtenção de desconto ou gratuidade em viagem rodoviária (nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores de benefícios)
O acordo prevê reajuste de 10,8% divididos entre 2016 (5,5%) e 2017 (5%). Também contempla a incorporação da média da Gratificação de Desempenho (GDASS) aos proventos da aposentadoria dos servidores do INSS em três parcelas iguais, a partir de 2017, entre outros ganhos.
O INSS e seus servidores já estão trabalhando para organizar suas atividades com o objetivo de atender os segurados que não foram atendidos e dar encaminhamento aos processos interrompidos em decorrência da greve. Não está descartada a possibilidade de haver mutirões.
Contudo, para evitar transtornos e deslocamentos desnecessários – especialmente nesse período inicial de reabertura das unidades e grande volume de atendimentos –, o INSS orienta que os segurados busquem informações sobre os serviços disponíveis na Central 135 (ligação gratuita de telefone fixo ou público e custo de ligação local na chamada de celular) e no Portal da Previdência Social – veja abaixo – e agendem o atendimento, antes de se dirigirem às agências.
Além disso, ressalta que não haverá qualquer prejuízo financeiro para os segurados: no momento da concessão do benefício, será considerada a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, a partir de quando são gerados os efeitos financeiros.
Confira o que pode ser feito sem sair de casa
Além de prestar informações sobre o atendimento, documentação necessária para requerer os benefícios e agendar os serviços nas Agências da Previdência Social, a Central 135 e o Portal da Previdência Social, também realizam vários serviços.
Confira abaixo o que pode ser resolvido sem precisar se dirigir a uma unidade de atendimento:
– confirmação de agendamento marcado
– reagendamento de atendimento não realizado no período de greve
– inscrição como contribuinte da Previdência Social
– esclarecimentos de dúvidas sobre valor e contribuição do INSS
– atualização de endereço
– consulta sobre andamento de processos (pedidos iniciais, recursos e revisões)
– agendamento para solicitar benefícios (aposentadorias, pensões, auxílios-doença, salário-maternidade etc.)
– verificação de data de pagamento de benefícios
– consulta sobre andamento de processos de benefícios
– simulação de contagem de tempo de contribuição e de valor de aposentadorias (somente no site)
– marcação de data para Pedido de Prorrogação (PP) e de Pedido de Reconsideração (PR), referentes a auxílio-doença
– consulta de resultado de perícia médica (somente pelo telefone 135);
– emissão de carta de concessão e de memória de cálculo (somente no site)
– emissão de certidão para saquePIS PIS/Pasep/FGTS (apenas no site)
– extrato de valores de pagamento de benefícios (somente no site)
– cálculo de Guia da Previdência Social (GPS) em atraso (site) e atual (site e 135)
– extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) (site)
Serviços que podem ser feitos em outros locais
– Extrato Previdenciário, com informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para correntistas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (disponível nos terminais de autoatendimento desses bancos)
– extrato de pagamento do benefício para obtenção de desconto ou gratuidade em viagem rodoviária (nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores de benefícios)