Governo, Estados e Municípios definem parceria nas obras
Os governos federal, estaduais e os prefeitos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 assinaram hoje (13), em Brasília, a Matriz de Responsabilidade onde estão definidas as atribuições de cada ente federativo na preparação do evento. O governo federal financiará R$ 13 bilhões e estados e municípios participarão com mais R$ 7 bilhões a serem aplicados na reestruturação da rede hoteleira, na mobilidade urbana (transporte coletivo e vias de acesso) e em estádios, além de obras no entorno de aeroportos e de terminais turísticos portuários.
Para o ministro do Esporte Orlando Silva, esta é a grande oportunidade do Brasil mostrar o seu potencial para o mundo. Somos um país moderno, democrático, seguro para investir e que vive hoje um desenvolvimento social impressionante, destacou.
A matriz de responsabilidades é um método de planejamento participativo, envolvendo estados, municípios e Executivo federal, que define as atribuições de cada esfera governamental, a repartição dos recursos, a elaboração dos projetos, além do prazo e o cronograma das obras.
Caberá aos estados e municípios executar e custear as obras associadas às competições esportivas (mobilidade urbana, estádios e seus entornos e arredores de aeroportos e de terminais turísticos portuários). O Governo Federal será responsável pelas obras em terminais de passageiros, pistas e pátios de aeroportos, além de terminais turísticos em portos. O monitoramento, a divulgação dos gastos e o andamento das obras, de acordo com as informações recebidas dos estados e municípios, também ficarão a cargo do Executivo federal.
A ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff ressaltou a importância da parceria entre Governo Federal, estados e municípios, que resultará, inicialmente, em R$ 20 bilhões injetados na economia brasileira. Esse termo de cooperação federativa mostra o avanço nas relações entre os diferentes entes federados. É uma parceria verdadeira, que reflete a firme determinação do governo do presidente Lula de não discriminar prefeitos e governadores pela filiação partidária, de trabalhar sempre juntos pelo bem do país, afirmou.
Para a construção de estádios e obras no entorno, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará R$ 3,7 bilhões (até 75% do valor do projeto, limitado a R$ 400 milhões), com 12 anos de prazo para amortização, três anos de carência e taxas de juros de 1,9% ao ano.
As obras de mobilidade urbana, na área compreendida pelo aeroporto, rodoviária, estádio e zona hoteleira, receberão R$ 7,6 bilhões de financiamento, oriundos do FGTS. Estão previstas as construções de corredores exclusivos para ônibus, VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos) e BRTs (Bus Rapid Transit). Estados e municípios terão 20 anos para amortização (30 anos para transportes sobre trilhos), com quatro anos de carência e taxas de juros de até 6% ao ano. Como contrapartida, mínimo de 5% do valor do financiamento.
Para a reforma e ampliação da rede hoteleira do País nas cidades-sede e nos principais destinos turísticos, foi anunciada uma linha de financiamento de R$ 1 bilhão, via BNDES, válida para todos os municípios brasileiros e para empresas de todos os portes. O banco dobrou o prazo para o pagamento dos empréstimos especialmente para atender a demanda para a Copa de 2014. As construções que seguirem os conceitos de sustentabilidade estabelecidos pelo Inmetro terão 18 anos para pagar. No caso de reformas, o prazo é de 12 anos.
Além das cidades-sede, municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão R$ 1 bilhão dos Fundos Constitucionais para o financiamento de atividades turísticas.
O Governo deverá, ainda, firmar novos termos de compromisso que contemplem setores como segurança, tecnologia, portos e aeroportos.
As sedes da Copa do Mundo em 2014 serão Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Manaus, Natal e Recife.
Ouça aqui o discurso da ministra Dilma Rousseff
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