jusbrasil.com.br
2 de Maio de 2024

Governo Federal decreta intervenção na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Com o apoio do Governo do Estado, que reconhece não ter mais controle da situação.

Publicado por André Cavalcanti
há 6 anos
8
0
15
Salvar
      • Soldado das Forças Armadas patrulha Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Foto de 05/04/2014. Foto: Reuters

      O governo federal decidiu decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro e nomeará um general do Exército como interventor, com responsabilidade sobre a polícia, os bombeiros e o setor de inteligência do Estado, confirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), nesta sexta-feira.
      A intervenção federal pode ter implicação direta na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência, prevista para este mês na Câmara dos Deputados, uma vez que o artigo 60 da Carta Magna diz que a "Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio".

O presidente Michel Temer decidiu pela intervenção em reunião na noite de quinta-feira com a presença de ministros e parlamentares, no mesmo encontro em que bateu o martelo sobre a criação do Ministério da Segurança Pública.

Fontes palacianas disseram à Reuters, na quinta-feira, que o governo definiu a criação de um novo ministério para cuidar da área de segurança pública que pode ser extraordinário, ou seja, temporário, montado para funcionar enquanto o governo avaliar que existe a necessidade de sua existência.

Fonte: www.terra.com.br

  • Sobre o autorAnalista Judiciário
  • Publicações41
  • Seguidores124
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações1914
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/governo-federal-decreta-intervencao-na-seguranca-publica-do-estado-do-rio-de-janeiro/545689699
Fale agora com um advogado online