Governo Federal quer que estados também reduzam impostos

O governo federal continua tentando reduzir impostos como forma de conter a inflação e estimular o crescimento econômico. Uma das próximas desonerações previstas pela área econômica é a redução do PIS/Cofins para o setor de transporte urbano e etanol, e o governo quer que estados e municípios reduzam também o ICMS e o ISS desses mesmos produtos e serviços.

O problema é que os estados já estão perdendo receita com a desoneração do IPI, que reduz as cotas dos fundos de participação de estados e municípios. E a área de combustíveis é uma das principais fontes de arrecadação estadual.

O governo federal está cobrando uma ação mais efetiva dos estados na redução de impostos. Os técnicos avaliam que as contas de luz, por exemplo, desoneradas na esfera federal no início do ano, poderiam ter caído ainda mais e ajudado a conter a inflação com um esforço dos estados nessa mesma linha.

No entanto, os governadores alegam que já tiveram grandes perdas de receita de ICMS com a queda promovida pela União nas tarifas de energia, que têm um peso muito grande na arrecadação do imposto.

O governo federal está fazendo sua lição de casa. Desonerou a cesta básica, promete trabalhar na redução do PIS e da Cofins sobre diversos produtos, negociou a queda da tarifa de energia, mas, segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator do projeto que cria a alíquota única para o ICMS e um dos principais interlocutores do governo federal, os estados não tem iniciativas nesse sentido.

Para o secretário da Fazenda do Estado do Rio, Renato Villela, os estados já estão fazendo a sua parte ao economizarem no pagamento de juros de suas dívidas, já o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, alerta para as consequências de se partir para o artificialismo de preços, casos de energia e combustíveis. (OG)