jusbrasil.com.br
5 de Maio de 2024

Governo inicia conversa com Poderes para estreitar apoio aos processos de desapropriação

0
0
0
Salvar

Prosseguindo com a proposta de criar uma estrutura para cuidar das desapropriações em Cuiabá e Várzea Grande por conta das obras da Copa do Mundo de 2014, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, reuniu-se nesta manhã de terça-feira (18.01) com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador José Silvério Gomes, "para pedir ao Judiciário apoio nas demandas que surgirem daqui para frente", segundo o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Eder Moraes, que acompanhou a reunião.

Depois da criação da Secretaria-extraordinária de Apoio Institucional das Ações da Agecopa e PAC, o governador busca agora apoio dos demais Poderes para que ajudem no processo e juntos produzam as respostas que a população espera.

O presidente José Silvério lembrou que o TJ já tem varas específicas que cuidam da questão (desapropriação), mas o Tribunal deve avaliar "com celeridade" a necessidade da criação de uma vara específica para tratar dos processos judiciais referentes às desapropriações para as obras da Copa.

"Segundo o presidente do TJ, será dada uma relativa prioridade a questão, dada a importância e ao que significa para o desenvolvimento da Capital", assinalou o secretário-chefe da Casa Civil.

O presidente da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal - Fifa 2014 (Agecopa), Yênes Magalhães, disse que ainda não é possível quantificar o número de desapropriações a serem executadas e que, além da criação da Secretaria-extraordinária, será contratada uma empresa de engenharia para dar suporte neste levantamento e analisar caso a caso.

A reunião foi acompanhada ainda pelo presidente eleito para o Biênio 2011-2013, desembargador Rubens de Oliveira, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Inácio Dias Lessa, e secretário-extraordinário de Apoio Institucional das Ações da Agecopa e PAC, Djalma Sabo Mendes.

  • Publicações7690
  • Seguidores11
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações5
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/governo-inicia-conversa-com-poderes-para-estreitar-apoio-aos-processos-de-desapropriacao/2537854
Fale agora com um advogado online