Governo lança a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica em nível nacional
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul lança, na segunda-feira (18), a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que vai permitir mais simplificação, segurança, redução de custos e agilidade nos processos vinculados ao controle dos documentos fiscais emitidos por cerca de 240 mil empresas varejistas do Estado. Atualmente, a emissão ocorre em papel ou por meio de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), que deverão ser substituídos, de forma gradativa, pela NFC-e.
A cerimônia de lançamento será realizada no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509), das 14h30 às 17h30, e contará com as presenças do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e do coordenador geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), Eudaldo Almeida de Jesus.
O modelo da NFC-e é similar ao da Nota Fiscal Eletrônica, já adotado entre as empresas. O sistema contará com uma imagem de QR Code em cada documento, possibilitando a interação do cidadão (consumidor) com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
O Rio Grande do Sul atuará, novamente, como ambiente autorizador da NFC-e, para si e para outras unidades federadas, como o Amazonas, Acre, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão.
O projeto piloto conta com 22 empresas que já estão emitindo a NFC-e com validade jurídica: Amazonas (Casa das Correias, Atack, Comepi, Farmabem, Grupo Braga e Mirai Panasonic); Mato Grosso (Todimo e Lojas Avenida); Rio Grande do Sul (Panvel, Maxxi - Wal Mart, Lojas Paquetá, Tok&Stok, Cia ZaffariI); Rio Grande do Norte (Miranda Computação e Lojas Riachuelo); Sergipe (Gbarbosa, Serpaf, Lojão dos Cosméticos e SOS Baterias); Acre (CCOM Shopping e Makro); e Maranhão (Armazéns Matheus).
De acordo com o secretário Odir Tonollier "a Sefaz sempre atuou na vanguarda do desenvolvimento e implantação dos documentos eletrônicos, obtendo reconhecimento pela estabilidade e rapidez no serviço prestado aos contribuintes".
Participam do evento contribuintes do comércio varejista e suas entidades representantes, profissionais da contabilidade e TI e representantes do setor público. Texto: Glênio Paiva