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7 de Maio de 2024

Governo oficializa aposentadoria de Ellen Gracie do Supremo

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O decreto que concede aposentadoria à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. Com a confirmação da aposentadoria, o STF deve pedir à presidente Dilma Rousseff que um novo ministro seja indicado rapidamente.

A ministra Ellen Gracie, a primeira mulher a ser indicada para a Corte, anunciou sua saída na semana passada. O nome da substituta vem sendo discutido pelo governo e pode ser anunciado no início desta semana.

Cabe à presidente Dilma escolher e nomear os ministros do STF. Logo no início do mandato, em fevereiro, ela indicou Luiz Fux para ocupar a cadeira surgida com a aposentadoria do ministro Eros Grau. A expectativa é de que agora ela indique uma mulher.

Entre os nomes comentados no Supremo estão o da juíza Sylvia Steiner, do Tribunal Penal Internacional, da ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e da procuradora Flavia Piovesan, especialista em direitos humanos. (Hoje em Dia)

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