Governo prestes a prorrogar isenção de ICMS aos suinocultores gaúchos

Medida acompanhará iniciativa de Santa Catarina que deve manter isenção de tributos ao setor

O governo do RS deverá manter a isenção de ICMS aos suinocultores do Estado. A informação foi repassada ao deputado Jerônimo Goergen (PP) em audiência nesta quarta-feira (03), pelo secretário da fazenda Ricardo Englert, em conjunto com o secretário da receita estadual, Júlio Cézar Grazziotin. Estiveram presentes também o presidente da Associação dos Criadores de Suínos do RS, Valdecir Folador e o produtor de suínos Mauro Gobbi. A medida mantém a isenção de ICMS, concedida pelo executivo por 90 dias em setembro e prorrogada no final de 2009 até fevereiro. O setor necessita da continuidade do benefício para não perder mercados e manter competitividade.

Ricardo Englert afirmou que havendo manutenção de redução de ICMS em Santa Catarina, o Rio Grande do Sul irá tomar a mesma medida . O deputado Jerônimo foi um dos interlocutores junto ao governo para a isenção de ICMS fosse confirmada durante a Expoiter 2009. O setor vinha sofrendo prejuízos pela competição com Estados que isentaram tributos e vinham ganhando mercados. Os suinocultores reivindicavam a equiparação das medidas, já que também perderam devido à crise mundial.

A isenção beneficia a carne suína resfriada e congelada em operações dentro do Estado, e também o suíno vivo comercializado para fora do RS. Para a Associação dos Criadores de Suínos do RS, a continuidade da isenção significa investir na recuperação do setor “ A medida é importante porque mantém um decreto assinado em 1º de setembro proporcionando isenção de ICMS. O setor vem de um momento de recuperação e esta manutenção visa acelerar o processo de retomada da cadeia produtiva, já que sofreu muito, principalmente devido à crise econômica mundial, que afetou exportações e o mercado interno. Buscamos a recuperação da economia do produtor”, diz Valdecir Folador.

Para o deputado Jerônimo Goergen (PP) o governo está sabendo ser sensível a um pleito vital para a cadeia produtiva: “ Não podemos é permitir que a cadeia produtiva volte a acumular sérios prejuízos. A isenção é uma conquista que está recuperando o setor, porém é preciso mais mantê-la. O governo sabe que fortalecerá a cadeia produtiva com esta medida", avalia o parlamentar.