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8 de Maio de 2024

Governo vetará emenda, mas faz projeto para aeroportos privados

Publicado por Folha Online
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O governo está em fase final de elaboração de um projeto para autorizar o funcionamento de aeroportos privados fora do modelo de concessão pública.

O texto terá, segundo a Folha apurou, "regulação mínima" para evitar concorrência desleal desses novos empreendimentos com os atuais.

O Planalto pretende enviar o projeto liberando a nova modalidade de aeroporto ainda neste ano ao Congresso.

Antes disso, a presidente Dilma vai vetar emenda que libera a construção e operação de aeroportos comerciais pelo setor privado fora do sistema de concessão, aprovada na medida provisória 627.

A emenda fora incluída na nova lei sobre tributação de multinacionais no exterior pelo deputa...

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