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Grupo pede ao STF rapidez em ação de demarcação de área indígena
Líderes indígenas e deputados se reuniram com Barroso, relator de ação. Processo questiona PEC que tira da União competência sobre demarcação.
Publicado por G1 - Globo.com
há 11 anos
Um grupo formado por parlamentares e lideranças indígenas se reuniu no fim da tarde desta segunda-feira (19) com o ministro Roberto Barroso para pedir celeridade no andamento de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre demarcação de terras indígenas.
Eles querem uma liminar que suspenda a tramitação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira da União e passa para o Congresso a competência sobre demarcações.
A proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmar...
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