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5 de Maio de 2024

Grupo Preserva-Brazlândia discute parcelamento irregular de solo na cidade

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Grupo Preserva-Brazlândia discute parcelamento irregular de solo na cidade

A ocupação e o parcelamento irregular do solo foram o tema da primeira reunião da Comissão de Proteção à Ordem Urbanística e ao Meio Ambiente de Brazlândia (Preserva-Brazlândia), realizada no último dia 28/7, na Promotoria de Justiça da cidade. O objetivo do grupo é conscientizar a população sobre os problemas causados pelo parcelamento irregular de terras e criar mecanismos de proteção.

Na reunião, foram feitas reflexões sobre a contribuição de cada um para o enfrentamento do problema. Também foi aplicado um questionário que servirá de base para elaborar um plano de trabalho, com medidas voltadas para a prevenção e a repressão às ocupações irregulares. Os participantes foram indagados sobre as áreas mais afetadas, as causas e as possíveis formas de atuação.

A Comissão foi criada na última reunião da Rede Social, no início de junho, que tratou sobre a situação das ocupações nas áreas rurais da cidade, que abrigam mananciais responsáveis pelo abastecimento de água de grande parte da população do DF e das cidades vizinhas.

“A participação da comunidade é essencial para o sucesso da proposta. A população de Brazlândia preza pela manutenção de sua qualidade de vida e tem conhecimento da relevância ambiental da região. Não podemos deixar que aconteça aqui o mesmo que vem ocorrendo em outras áreas do DF em prejuízo das presentes e futuras gerações”, disse o promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira. Segundo ele, é preciso entender o fenômeno e unir forças para mudar essa cultura, inclusive mediante ações nas escolas, para que os cidadãos do futuro tenham plena consciência dos malefícios causados pela expansão urbana desordenada.

O encontro foi coordenado pelos promotores de Justiça Dênio Augusto de Oliveira e Paulo Vinícius Quintela e contou com a participação da Rede Social de Brazlândia; de representantes do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente; do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); da Terracap (Agência de Desenvolvimento do DF); da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF); da Administração Regional; da Polícia Militar; e do Corpo de Bombeiros. A próxima reunião está marcada para o dia 25/8.

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