GT da Reforma Política define hoje posição sobre duração do mandato

O grupo de trabalho (GT) da reforma política marcou para hoje, às 9h30, no Plenário 13, reunião para tomar posição sobre os seguintes temas da reforma: duração do mandato, data das eleições, fidelidade partidária, fim das coligações partidárias.

O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que no dia 19 os integrantes do GT vão decidir sobre o sistema eleitoral.

O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.

Na semana passada, o grupo de trabalho definiu posição pelo fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos.

A partir dessas decisões, o GT vai elaborar uma nova proposta legislativa, que vai começar a tramitar na Câmara. As regras serão válidas a partir de 2018 caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso.

Agência Câmara de Notícias