Guia Prático de como pedir Pensão Alimentícia

Primeiramente você precisará de um advogado, pode parecer pretensioso, mas, a meu ver, este é um dos pontos mais importantes de todos, já que um advogado que preste serviços de qualidade facilita todo o restante para você.

Posteriormente, você precisará ter o documento da sua criança, a certidão de nascimento, CPF, ou RG, comprovando a paternidade à quem está se requerendo a pensão. Caso o pai ainda não tenha registrado o filho, deverá ser feito o reconhecimento de paternidade primeiro.

Também é importante, ter uma média dos gastos do filho, com saúde, educação, lazer, roupas, enfim, as necessidades básicas de uma criança. Aqui vai mais uma dica: guarde os comprovantes de tais gastos regularmente.

Outra informação importante, que irá ajudar muito, é a média dos ganhos do genitor que irá pagar a pensão, através da função exercida e da empresa que trabalhe. Mas se não tiver acesso a estas informações existem meios legais de descobrir em juízo (durante o processo). Ter essas informações e comprovantes só facilitam e podem tornar o processo mais rápido, mas se não tiver não tem problema também.

Em posse de tais informações, o advogado poderá dar entrada em seu processo de pedido de pensão alimentícia, e durante o processo, o juiz definirá o VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA.

Ahhh, sobre o valor da pensão alimentícia, como eu recebo dúvidas sobre esse assunto.

Muitos acreditam que é sempre fixado 30% sobre o salário do pai (ou da mãe), ou sobre a possibilidade de escolher, por conta, o valor que você quiser.

Mas, para o juiz chegar ao valor ideal da pensão, ele analisará as necessidades da criança (por isso a importância de conseguir juntar comprovantes com os gastos dela), juntamente com a possibilidade de pagar do pai, de acordo com o que ele ganha. Então o valor deverá estar dentro das condições do pai, em pagar mensalmente, e ao mesmo tempo atender às necessidades do alimentado.

Sendo assim, não há como definir um valor ou uma porcentagem exata, a ser aplicada em todos os casos. Sempre deverá ser analisada cada situação em específica, e buscar o valor mais justo para aquele caso, por isso a importância de um bom advogado.

Então, recapitulando:

1) Tenha um bom advogado, de sua confiança;

2) Tenha os documentos da criança, que confirme a paternidade;

Esses próximos elementos irão facilitar o processo:

3) Guarde os comprovantes dos gastos dela, para que assim seja comprovadas as necessidades e servirá de base para estabelecer o valor da pensão;

4) Saiba a média dos ganhos do genitor que irá pagar a pensão;

Caso você queira continuar conversando comigo, estou disponível através do email contato@nataliagoulart.com.br, ou no meu WhatsApp (65) 99208-5319.

Natália Goulart advogada.