Haddad propõe redução de férias de juízes e promotores para 30 dias
Em plano de governo, petista também defende que ministros do STF tenham mandato temporário
O plano de governo do candidato à presidência da República Fernando Haddad é o que mais faz referências ao Judiciário. Logo no segundo parágrafo, o petista afirma que “inúmeros direitos foram cassados, violados e massacrados em um período curto da história brasileira”.
A “perseguição judicial a Lula”, que, segundo o plano de governo, se materializou com o indeferimento de sua candidatura a Presidente da República pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria o maior exemplo disso.
Para além do discurso de perseguição, o plano de governo traz algumas propostas – a maior parte delas genérica – envolvendo o Judiciário.
O plano de Haddad prevê uma reforma do sistema de Justiça, com o objetivo de democratizar “as estruturas do Poder Judiciário e do Ministério Público, impedindo abusos e aumentando o acesso à Justiça a todas as parcelas da população, em particular os mais pobres”.
O investimento no Poder Judiciário, afirma o plano, deve ter como premissa a melhoria na prestação dos serviços à população, “o que passa pela profissionalização da administração da Justiça, pela simplificação de procedimentos, pela ampliação dos serviços a regiões pouco favorecidas e pela estruturação e qualificação das carreiras auxiliares”.