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4 de Maio de 2024

Heinze defende derrubada de vetos à MP do Agro

Publicado por Senado
há 4 anos
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O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) defendeu a derrubada de dois vetos presidenciais à medida provisória que trata do crédito rural e financiamento de dívidas do setor agrícola (MP 897/2019).

Segundo ele, um dos vetos impede que o produtor obtenha desconto no pagamento de dívida inscrita na dívida ativa da União.

O outro artigo vetado, de acordo com Heinze, equiparava o sistema integrado de cooperativas ao de empresas, o que garantiria aos cooperados a redução da alíquota de contribuição social.

Para o senador, é preciso derrubar o veto, de modo a garantir a esse segmento do agronegócio melhores condições de competitividade o mercado.

— É importante que as entidades de classe ligadas ao setor produtivo brasileiro possam pressionar os seus deputados federais, os seus senadores, para que nós possamos trabalhar esse tema e derrubar, na sessão do Congresso Nacional das próximas três, quatro semanas, o veto desses dois itens importantes — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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