Homem é condenado por manter carvoaria sem licença ambiental
Segundo decisão judicial, ele terá que recuperar áreas degradadas. Propriedade rural fica em Ribas do Rio Pardo
Um homem foi condenado por exercer ilegalmente atividades de carvoaria em Ribas do Rio Pardo, a 97 quilômetros de Campo Grande. De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), o suspeito terá que elaborar projeto de recuperação de áreas degradadas no prazo de um ano, plantar 600 mudas de espécie nativa ou pagar indenização ambiental no valor de 15 salários mínimos.
Segundo divulgado pelo TJ/MS, o Ministério Público Estadual (MPE) relata que o suspeito é proprietário de uma chácara na cidade e exercia atividades de carvoaria sem licença ambiental.
Ainda conforme informado pelo MPE à Justiça, peritos encontraram na propriedade rural cinco fornos e resíduos de pínus, espécie de pinheiro.
À Justiça, segundo o TJ/MS, o réu alega que após a conclusão dos fornos desistiu de abrir efetivamente a carvoaria e que eles não foram utilizados.
O juiz responsável pela condenação, Marcelo Guimarães Marques, de Ribas de Rio Pardo, disse, na decisão, que apesar do suspeito afirmar não ter utilizado os fornos para fins comerciais, não provou a alegação e que os danos ambientais foram comprovados pela perícia, que verificou também que a carvoaria já foi fechada.