Homem que espera há 12 anos por construção de imóvel ganha indenização

Um homem que esperava a construção de sua casa há 12 anos deve receber R$ 18 mil de indenização por danos morais no Rio de Janeiro. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em ação movida por ele contra a proprietária do terreno e a incorporadora Cosmorama Empreendimentos Imobiliários e Participações. Os ministros entenderam que, apesar de a jurisprudência do STJ afirmar que o descumprimento de contrato acarreta mero dissabor, dependendo da peculiaridade do caso concreto, é possí...