jusbrasil.com.br
6 de Maio de 2024

Horário de atendimento das Agências Fazendárias de Cuiabá e VG está mantido

0
0
0
Salvar

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes que o novo horário de funcionamento dos órgãos e das entidades do Governo do Estado (das 13h às 19h) situados em Cuiabá e Várzea Grande não se aplica às Agências Fazendárias dos dois municípios. Nessas unidades, está mantido o atendimento ao público das 9h às 16h30.

O horário de funcionamento do atendimento telefônico tributário também não teve alteração. O sistema telefônico é exclusivo para atendimento de dúvidas referentes à legislação tributária e funciona pelo número (65) 3617-2900, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h (sem intervalo para almoço).

O novo horário também não se aplica às equipes das unidades de fiscalização (Postos Fiscais, Transportadoras, Correios, Volante etc).

A redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos estaduais, de 40 horas para 30 horas semanais, está prevista no Decreto n. 1.103/2012 e objetiva minimizar o impacto das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 no trânsito de Cuiabá e Várzea Grande.

  • Publicações7690
  • Seguidores11
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações34
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/horario-de-atendimento-das-agencias-fazendarias-de-cuiaba-e-vg-esta-mantido/3112801
Fale agora com um advogado online