Hospital é condenado pelo TST a assinar carteira de médico plantonista

Ficar à disposição nos plantões mesmo sem permanecer o tempo todo no hospital não afasta a relação de emprego. Este entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao manter decisões de primeira e segunda instância condenando um hospital a assinar carteira de trabalho de um médico plantonista.

Em embargos de declaração, o hospital tentava demonstrar que o profissional teria seus horários tomados com serviços prestados a outros hospitais. Porém, segundo o colegiado no TST, os fatos alegados eram contemporâneos à relação de emprego, e deveriam ser comprovados quando da apresentação da defesa, no juízo de primeiro grau.

O médico afirmou, na reclamação trabalhista, qu...