I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista acontecerá em maio
Nos dias 7 e 8 de maio, será realizado o I Seminário Nacional Sobre Efetividade da Execução Trabalhista, na sede do TST, em Brasília. O evento está sendo organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho (Enamat), com apoio do TST e da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
O slogan escolhido foi "Execução Trabalhista Efetiva: Questão de Justiça". O objetivo principal do seminário é analisar o panorama atual da execução trabalhista e algumas propostas de melhoria dessa fase processual. "Teremos uma palestra especifica sobre o projeto de lei que trata da agilidade e das mudanças de prazo da execução trabalhista", informou o juiz Homero Batista Mateus da Silva, titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP e coordenador da Comissão.
Também serão abordados temas como a execução contra a Fazenda Pública, tendências da execução, tutela específica dos meios executivos e os impactos do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho, dentro da ótica executiva. Entre os palestrantes, estão ministros do TST, juízes, desembargadores e professores. A abertura do seminário será feita pelo presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen.
O I Seminário Nacional Sobre Efetividade da Execução Trabalhista tem como público alvo juízes, desembargadores, servidores do poder judiciário, advogados, acadêmicos e membros do Ministério Público. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do evento.
Execução trabalhista na atualidade
De acordo com o juiz Homero Batista, o panorama da execução hoje no Brasil é desalentador. "A alta taxa de congestionamento, o uso de laranjas, testas de ferro e falências fraudulentas prejudicam a efetivação da execução trabalhista", destaca o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
A comissão foi reestruturada em 2014. Algumas das atividades são o compartilhamento das boas práticas, o fomento à pesquisa, a formulação de propostas que possam ajudar a reduzir o estoque do passivo da execução trabalhista e a busca de soluções mais ágeis e eficazes para essa fase processual.