I Simpósio da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP
COORDENAÇÃO GERAL
Dr. Augusto Fauvel de Moraes
Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP
COORDENAÇÃO CIÊNTIFICA
Dr. Demes Britto
Membro da Comissão de Direito Aduaneiro OAB/SP
9 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA) - 14HS
LOCAL: SALÃO NOBRE DA OAB/SP - PÇA DA SÉ, 385 - 1º
Andar
INSCRIÇÕES
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó -
400g, no ato da inscrição. Praça da Sé, 385 - Térreo -
Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
PROGRAMAÇÃO:
Abertura
Dr. Augusto Fauvel de Moraes
Advogado, Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP;
Coordenador Geral do evento.
14h10
SISCOSERV - SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE
SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS
OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO
Dr. Rogério Chebabi, Advogado; Secretário- Geral da Comissão de Direito
Aduaneiro da OAB/SP.
14h50
PROCEDIMENTOS ADUANEIROS ESPECIAIS DE FISCALIZAÇAÇAO
Dr. Fellipe Alexandre Ramos Breda , Advogado; Pós-Graduado em Processo
Civil e Tributário pela PUC SP; Professor de Pós-Graduação em Processo
Tributário da PUC/SP/COGEAE; Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da
OAB/SP.
15h30
COFFE BREAK
16 horas
PENALIDADES NO ERRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL
Dra. Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo, Advogada; Conselheira do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF/MF - 1ª Seção; MBA
pelo Instituto Toledo de Ensino - Presidente Prudente; Mestre em Direito
Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDTUSP.
16h30
“ALFANDEGAMENTO - ASPECTOS NORMATIVOS, PRÁTICOS
Á LUZ DA JURISPRUDÊNCIA”
Dr. Fábio Soares Wuo, Advogado; Graduado pela USP; Pós-Graduando pela
GVLAW em Direito Empresarial; Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da
OAB/ SP.
17 horas
RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE DE CARGA ÁREA
INTERNACIONAL E DESPACHANTE ADUANEIRO, EM CASOS DE
AVARIAS E EXTRAVIOS
Dr. Eduardo Ribeiro Costa, Advogado; Economista; Comissário de Avarias e
Despachante Aduaneiro; Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade
de Direito de São Bernardo do Campo e Comércio Exterior pela Universidade
Católica de Brasília; Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica
de Santos; Membro efetivo da Comissão de Direito Aduaneiro e Colaborador
da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP
17h30
AÇÕES DA COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO
Presidente de Mesa
Dr. Augusto Fauvel de Moraes, Presidente da Comissão De Direito Aduaneiro
OAB/SP
Moderador
Dr. Demes Britto, Advogado; Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da
OAB/SP; Coordenador Científico do Evento. Autor de obra jurídica.
19 horas
COQUETEL DE LANÇAMENTO DO LIVRO: TEMAS ATUAIS DO DIREITO
ADUANEIRO E NOTAS SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL: TEORIA E
PRÁTICA.
Obra Publicada pela Editora - IOB, Autoria e Coordenação, Dr. Demes Britto.
PROMOÇÃO
COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO OAB/SP
APOIO
DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP
DIRETOR:
Dr. Umberto Luiz Borges D Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90
dias***
*** Vagas limitadas***
Dr. Marcos da Costa
Presidente em exercício da OAB/SP