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4 de Maio de 2024

IAB debate avanços e retrocessos da nova Lei de Licitações e Contratos, dia 26/11

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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará o III Ciclo de Palestras de Direito Administrativo sobre a nova Lei de Licitações e Contratos – avanços, estagnações e retrocessos, no dia 26 de novembro, das 17h30 às 20h, no seu plenário, no Centro do Rio. Organizado pela Comissão e Direito Administrativo, presidida por Manoel Messias Peixinho, o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas e meia de estágio pela OAB/RJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.

Veja a programação completa:


ABERTURA

Rita Cortez, presidente nacional do IAB



PRESIDÊNCIA DA MESA

Manoel Messias Peixinho, professor da graduação da PUC Rio, professor da pós-graduação da Cândido Mendes, pós-doutor pela Universidade de Paris, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB e presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro


Aspectos gerais do PL 6.814/17. Tendências das licitações e contratos administrativos no Brasil

Jessé Torres Pereira Junior, coordenador e professor da Especialização em Direito Administrativo da Emerj, membro do IAB, associado honorário do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro


Novo regime geral da lei de licitações: perspectivas do PL 6.814/17

Mauricio Jorge Pereira da Mota, professor da graduação e da

pós-graduação da Uerj, doutor e mestre pela Uerj, membro do IAB, diretor do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro e procurador do Estado


Contratos administrativos no PL. 6.814/17: avanços a retrocessos

Emerson Affonso da Costa Moura, professor da graduação da Unirio e da UFRRJ, doutor pela Uerj, mestre pela UFF, vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB e diretor do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro


Questões controvertidas do PL 6.814/17. Inovações no procedimento da nova lei de licitações e contratos administrativos

Glauber de Brittes, mestre em Direito pela UFRJ, membro da Comissão de Direito Administrativo do IAB e associado do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro


Os cabimentos e as modalidades de licitação no PL. 6.814/17

Gilmar Brunizio, mestre em Direito Público pela UVA, professor da pós-graduação da Unesa, membro do IAB e associado do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro
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