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3 de Maio de 2024

IBPT comenta a ampliação do simples a todas as categorias profissionais

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Entidade que se dedica a análises e estudos de temas tributários e empresariais, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação IBPT desenvolveu estudos sobre o impacto da inclusão de todas as atividades profissionais no Simples Nacional e da extinção da substituição tributária para a micro e pequena empresa, a pedido da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Os dados foram utilizados para embasar a votação do Projeto de Lei Parlamentar nº 221 da Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

De acordo com o diretor de Inteligência do IBPT, Othon de Andrade Filho, os estudos do IBPT incluíram uma simulação do impacto da medida em termos de arrecadação, com o objetivo de possibilitar a qualquer empresa o enquadramento, que hoje é vedado à maioria das profissões regulamentadas. Será um grande avanço para o País. Não é justo a exclusão destes profissionais que recebem tratamento desigual, pagam mais impostos ou acabam atuando na informalidade, explica Othon .

O contador, tributarista e pequisador do IBPT, Cosmo Rogério Oliveira, um dos responsáveis pelo cálculo, ressalta a necessidade de promover oportunidades de crescimento aos profissionais como advogados, médicos, engenheiros, programadores, profissionais que ingressam no mercado por meio de pequenos negócios.

As análises do IBPT apontaram que, a partir da inclusão desses profissionais no Simples, há uma tendência de aumento na arrecadação, e consequentemente a geração de mais empregos, abertura de novas empresas, aumento de contribuições à previdência e aumento do PIB. O estudo foi realizado sob coordenação do presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

Fonte: IBPT

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