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5 de Maio de 2024

IDP abre inscrições para curso de extensão online sobre Direito Parlamentar

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O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP está com inscrições abertas para o Curso de extensão online sobre Direito Parlamentar. O curso terá início no dia 04 de março. O IDP é parceiro da UNAFE.

O curso tem carga horária de 60 horas/aula divididas em três módulos. Dentre os objetivos do curso, o IDP pretende preparar o aluno para a atuação parlamentar, apresentar as bases do processo legislativo e a estrutura das leis, além de debater a tensão atual entre controle judicial de constitucionalidade e princípio democrático.

Algumas das disciplinas do curso irão abordar temas como: Teorias da Democracia; Fundamentos teóricos da Política e do Direito; O Parlamento na história brasileira e mundial; Liberalismo, Utilitarismo e Republicanismo; Parlamento na ordem constitucional de 1988 e seus aspectos dogmáticos; Direito Parlamentar Eleitoral; Processo Legislativo; O Parlamento e os desafios para o século XXI; Jurisdição constitucional e democracia.

O aluno terá o auxílio de um tutor, que o acompanhará para facilitar a participação nas aulas. Os participantes também terão suporte de uma equipe para auxiliar em eventuais problemas técnicos, durante o período de realização do curso.

Os horários, valores, o programa completo do curso e informações sobre inscrições podem ser conferidos no site: www.idp.edu.br. Outras informações também podem ser obtidas pelo telefone (61) 3535-6512 ou pelo e-mail: extensao.online@idp.edu.br.

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