jusbrasil.com.br
7 de Maio de 2024

Impeachment de Dias Tofolli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes pode avançar no Senado

Publicado por DR. ADEvogado
há 5 anos
62
4
16
Salvar

A presidência do Senado Federal deve receber nesta semana o pedido de impeachment dos ministros Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do ministro Alexandre de Moraes. Após angariar apoio, o pedido se estendeu a um outro ministro da suprema corte: Gilmar Mendes. O autor da solicitação, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), deve protocolar o documento na Secretaria-Geral da Mesa nos próximos dias.

Diversos senadores se manifestaram em apoio ao senador sergipano. Dentre os apoiadores estão os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos Do Val (Cidadania-ES), Fabiano Contarato (Rede-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Alguns dos senadores enfatizaram a necessidade de ser realizada uma “varredura” no comportamento de integrantes do Poder Judiciário, ao protocolarem a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os trabalhos do judiciário, popularmente conhecida como “CPI da Lava-Toga”.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentava achar uma solução para a CPI para diminuir a tensão entre os dois poderes. No entanto, após o STF impedir a veiculação da Revista Crusoé na última semana, na qual havia uma reportagem sobre a participação do presidente do STF na Lava-Jato, reforçaram o pedido de impedimento de integrantes da suprema corte.

Para o documento de impeachment ser protocolado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, é necessário realizar o reconhecimento em cartório das assinaturas dos senadores. Até o momento não há previsão de quando esse procedimento será concluído.

Ao se manifestar sobre o pedido de impeachment, o senador sergipano ressaltou que os parlamentares não aceitam mais as infrações cometidas por agentes públicos, sobretudo aqueles que se intitulam os guardiões da Constituição Federal. “Diversos senadores não aceitam mais o abuso de autoridade, a crescente prática de Crimes de Responsabilidade de ministros da Suprema Corte. E o caminho previsto na nossa legislação é buscar o impeachment pelo Senado da República”, defendeu Alessandro Vieira.

(Fonte: justicaemfoco.com.br)


Veja também:

19.000 Petições Premium - A Seleção Completa de +1.000 Peças Atualizadas e +18.000 de Petições Jurídicas Diversas

Petições Imobiliárias 2021 - Baixe Gratuitamente 01 Modelo de Petição!

Restituição do ICMS sobre a Fatura de Energia Elétrica

  • Sobre o autor🔥 Uma pitada ácida de informações jurídicas para o seu dia!
  • Publicações1705
  • Seguidores908
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações72165
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/impeachment-de-dias-tofolli-gilmar-mendes-e-alexandre-de-moraes-pode-avancar-no-senado/700251624
Fale agora com um advogado online