jusbrasil.com.br
3 de Maio de 2024

Imprensa repercute ação da OAB/RS no STF pela inconstitucionalidade da lei das RPVs

há 8 anos
0
0
0
Salvar
A imprensa repercutiu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5421), ajuizada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) por solicitação da OAB/RS, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Estadual 14.757/2015, que reduziu os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 (R$ 31.520) para 10 salários mínimos (R$ 7.880).

Sites:

Zero Hora - OAB entra com ação no STF contra redução das RPVs

Correio do Povo - OAB-RS pede suspensão imediata da redução das RPVs ao STF

Rádio Guaíba - OAB/RS pede suspensão imediata da redução das RPVs ao STF

Portal G1 - OAB-RS ajuíza ação no STF contra redução de despesas com RPVs

Sul21 - OAB entra com ação para questionar constitucionalidade de redução do teto das RPVs

Rádio:

Guaíba FM 101,3 Mhz - OAB/RS pede suspensão imediata da redução das RPVs ao STF

  • Publicações18420
  • Seguidores69
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações15
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/imprensa-repercute-acao-da-oab-rs-no-stf-pela-inconstitucionalidade-da-lei-das-rpvs/260405557
Fale agora com um advogado online