Iniciada parceria para realização de testes de DNA

Iniciada parceria para realização de testes de DNA Imagem meramente ilustrativa A parceria entre Ministério Público e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para a realização de testes de investigação de paternidade e maternidade, através da coleta e análise do DNA, já foi efetivada. A primeira solicitação de teste de DNA partiu da Promotora de Justiça Regional do 4º Distrito de Porto Alegre, Roberta Brenner de Moraes.

Conforme relata a Promotora de Justiça, um casal - já sabendo da existência do convênio - procurou o Ministério Público para o encaminhamento do exame genético de comprovação de paternidade. Será agendada em breve a data para a coleta do material no Hospital São Lucas da PUCRS.

Roberta Brenner de Moraes ressaltou que todos os procedimentos para a realização do exame são rápidos e eficientes. “A expectativa das pessoas que procuraram a Promotoria de Justiça foi atendida e esta experiência, com o convênio firmado entre Ministério Público e PUCRS, foi extremamente positiva”, considerou.

A partir desta parceria, Procuradores e Promotores de Justiça poderão solicitar os testes de DNA para confirmação de paternidade e maternidade, sem a necessidade de ser ajuizada qualquer ação judicial.

A coleta do material para a realização dos exames de DNA será realizada no Hospital São Lucas para os casos oriundos de Porto Alegre e da Região Metropolitana; e em laboratórios credenciados e indicados pela Universidade no Interior do Estado.

Os pedidos de encaminhamentos de exames deverão ser feitos nas Promotorias de Justiças do interior do Estado e, em Porto Alegre, a requisição deverá ser encaminhada à Promotora de Justiça de Família e Sucessões.