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2 de Maio de 2024

Inocêncio Oliveira é multado em R$ 20 mil por propaganda antecipada

Publicado por Consultor Jurídico
há 14 anos
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O deputado federal Inocêncio Oliveira e o Partido Republicano (PR), ao qual é filiado, foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco a pagar multa de R$ 20 mil, cada um, por propaganda eleitoral antecipada.

O desembargador eleitoral Raimundo Nonato Braid definiu as inserções como apologia clara. E afirmou que o PR tinha desvirtuado o tempo que deveria ser destinado ao partido para o enaltecimento pessoal do parlamentar, à época notório candidato às eleições. Os advogados de def...

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